15 nov 2014

Ética e prestação de contas pautam encontro da Avat

Encontro reuniu cerca de 90 vereadores e assessores - Foto: Renato Bierlmeier

Cerca de 90 edis e assessores estiveram na reunião da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) realizada neste sábado, dia 15, na 19ª Expovale. As palestras, Ética e Decoro Parlamentar e Prestação de Contas de Final de Ano da Mesa Diretora, integraram a atividade e foram ministradas pelos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edison Oliveira Mello e José Carlos de Mello.

O objetivo do encontro foi orientar os vereadores sobre a gestão pública, desde sua conduta até a fiscalização das leis. “O vereador é eleito para representar e proteger a comunidade. Ele julga as contas dos prefeitos depois da execução do orçamento”, explicou José Carlos de Mello.

O Legislativo, por outro lado, tem seus atos avaliados pelo TCE. “A Câmara também é um órgão de execução do orçamento, pois precisa para manter seu funcionamento, como pagar vereadores, funcionários e luz”, exemplificou o técnico.

O Portal da Transparência, instituído pela Lei 13/2011, cumpre com seu papel de informar o cidadão. “Lá estão registrados os atos e fatos da Administração Pública”, completou Mello.

O encontro da Avat na Expovale foi o oitavo de 2014. O último do ano vai ocorrer no dia 6 de dezembro, em Dois Lajeados. A Avat abrange 36 municípios e tem sede em Encantado.